| Projeto: |
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PL 635 21/10/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-635/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0635-2003 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0635-2003
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| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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"DENOMINA PRAÇA DR. JOSÉ PARADA NETO, ATUAL PRAÇA BRANDURA NO BAIRRO DE PENHA DE FRANÇA." |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BRANDURA ( PRACA ) / DENOMINACAO / JOSE PARADA NETO ( PRACA DOUTOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / VILA ESPERANCA ( PENHA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0053-2004
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| Veto: |
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ver documento vepl0635-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/10/2003 | Encaminhado em 03/11/2003 | | CCJ | Recebido em 03/11/2003 | Encaminhado em 18/11/2003 | | LEG3 | Recebido em 18/11/2003 | Encaminhado em 27/11/2003 | | CCJ | Recebido em 28/11/2003 | Encaminhado em 05/03/2004 | | ATM | Recebido em 11/02/2005 | Encaminhado em 27/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 27/08/2010 | Encaminhado em 30/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 01/08/2016 | | SGP22 | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 16/08/2016 | | SGP12 | Recebido em 19/09/2016 | Encaminhado em 19/09/2016 | | SGP21 | Recebido em 19/09/2016 | Encaminhado em 20/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 20/09/2019 | Encaminhado em 25/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 682/2003 de 20/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/12/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, inf. solic. pela comissão de justiça, atraves do Documento Recebido nro. 779/2003
Oficio CMSP 1768/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 22/07/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 161/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da resposta da pmsp ao ofício-sgp.23 1768/16 que mandou à sanção do prefeito,o projeto de lei 635/2003, atraves do Documento Recebido nro. 564/2016
Oficio CMSP 1664/2019 de 13/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/09/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |